ARTIGOS - LINKS NO DIREITONET.COM.BR

escolas privadas na Constituição Federal de 1988 e na Lei 9.394/96Data de envio: 05/11/2006Data de publicação: 06/12/2006Acessos: 1084Status: Publicado [acessar]
Artigo
O público e o privado na educação brasileiraData de envio: 24/10/2006Data de publicação: 22/11/2006Acessos: 1983Status: Publicado [acessar]
Artigo
A Lei 9.394/96 proíbe a reprovação em sala de alfabetizaçãoData de envio: 20/09/2006Data de publicação: 02/10/2006Acessos: 1485Status: Publicado [acessar]
Artigo
Como a Lei 9.394/96 concebe a frequência escolarData de envio: 13/07/2006Data de publicação: 26/07/2006Acessos: 671Status: Publicado [acessar]
Artigo
Como a Lei 9.394/96 concebe o ato de aprenderData de envio: 13/07/2006Data de publicação: 19/07/2006Acessos: 1389Status: Publicado [acessar]
Artigo
A Lei 9.394/96 e a educação em valoresData de envio: 22/11/2004Data de publicação: 22/11/2004Acessos: 1212Status: Publicado [acessar]
Artigo
A capacidade de aprender segundo a LDB; perguntas e respostasData de envio: 17/08/2004Data de publicação: 17/08/2004Acessos: 1812Status: Publicado [acessar]
Artigo
O direito dos portadores de dislexia ao atendimento educacional especialData de envio: 25/06/2004Data de publicação: 25/06/2004Acessos: 1620Status: Publicado [acessar]
Artigo
Direitos e deveres dos professores na LDBData de envio: 02/06/2004Data de publicação: 02/06/2004Acessos: 1990Status: Publicado [acessar]
Artigo
Direitos e deveres dos professores na CLTData de envio: 01/06/2004Data de publicação: 01/06/2004Acessos: 1100Status: Publicado [acessar]
Artigo
Para o direito de colarData de envio: 08/05/2004Data de publicação: 08/05/2004Acessos: 1498Status: Publicado [acessar]
Artigo
O Direito à Educação EspecialData de envio: 04/12/2003Data de publicação: 04/12/2003Acessos: 1418Status: Publicado [acessar]
Artigo
Lei 9.394/94: As 10 concepções de aprendizagemData de envio: 18/11/2003Data de publicação: 18/11/2003Acessos: 1623Status: Publicado [acessar]
Artigo
Um quarto de educaçãoData de envio: 31/12/2002Data de publicação: 31/12/2002Acessos: 599Status: Publicado [acessar]
Artigo
Quem necessita de educação especial?Data de envio: 24/09/2002Data de publicação: 24/09/2002Acessos: 778Status: Publicado [acessar]
Artigo
Educação Especial como direitoData de envio: 09/09/2002Data de publicação: 09/09/2002Acessos: 829Status: Publicado [acessar]
Artigo
O papel do CNE na Educação EspecialData de envio: 02/09/2002Data de publicação: 02/09/2002Acessos: 525Status: Publicado [acessar]
Artigo
A Educação Especial na Lei 9.394/96Data de envio: 30/08/2002Data de publicação: 30/08/2002Acessos: 1092Status: Publicado [acessar]
Artigo
Aspectos do federalismo brasileiroData de envio: 07/05/2002Data de publicação: 07/05/2002Acessos: 4345Status: Publicado [acessar]
Artigo
A União como ente federadoData de envio: 07/05/2002Data de publicação: 07/05/2002Acessos: 783Status: Publicado [acessar]
Artigo
O artigo 18 da Constituição de 1988Data de envio: 07/05/2002Data de publicação: 07/05/2002Acessos: 1036Status: Publicado [acessar]
Artigo
Federalismo, União e educaçãoData de envio: 07/05/2002Data de publicação: 07/05/2002Acessos: 944Status: Publicado [acessar]
Artigo
Educação e federalismo cooperativoData de envio: 07/05/2002Data de publicação: 07/05/2002Acessos: 707Status: Publicado [acessar]
Artigo
Educação e descentralização políticaData de envio: 07/05/2002Data de publicação: 07/05/2002Acessos: 1069Status: Publicado [acessar]
Artigo
Competência concorrente em matéria educacionalData de envio: 06/05/2002Data de publicação: 06/05/2002Acessos: 620Status: Publicado [acessar]
Artigo
Competência privativa em matéria educacionalData de envio: 01/05/2002Data de publicação: 01/05/2002Acessos: 683Status: Publicado [acessar]
Artigo
O Princípio da Liberdade de EnsinarData de envio: 30/04/2002Data de publicação: 30/04/2002Acessos: 1195Status: Publicado [acessar]
Artigo
O Pluralismo de Idéias PedagógicasData de envio: 30/04/2002Data de publicação: 30/04/2002Acessos: 791Status: Publicado [acessar]
Artigo
A Valorização dos Profissionais do EnsinoData de envio: 26/04/2002Data de publicação: 26/04/2002Acessos: 722Status: Publicado [acessar]
Artigo
Artigo 206 da Constituição Federal de 1988Data de envio: 25/04/2002Data de publicação: 25/04/2002Acessos: 943Status: Publicado [acessar]
Artigo
A gratuidade do ensino públicoData de envio: 25/04/2002Data de publicação: 25/04/2002Acessos: 736Status: Publicado [acessar]
Artigo
A igualdade de acesso à escolaData de envio: 25/04/2002Data de publicação: 25/04/2002Acessos: 664Status: Publicado [acessar]
Artigo
Por que a educação tem tantas leisData de envio: 04/03/2002Data de publicação: 04/03/2002Acessos: 687Status: Publicado [acessar]
Artigo
O que é Legislação EducacionalData de envio: 28/02/2002Data de publicação: 28/02/2002Acessos: 2020Status: Publicado [acessar]
Artigo
O que é Direito EducacionalData de envio: 27/02/2002Data de publicação: 27/02/2002Acessos: 1438Status: Publicado [acessar]
Artigo
Direito e Organização EscolarData de envio: 25/02/2002Data de publicação: 25/02/2002Acessos: 1108Status: Publicado [acessar]
Artigo
Direito aplicado à educaçãoData de envio: 20/02/2002Data de publicação: 20/02/2002Acessos: 750Status: Publicado [acessar]
Artigo
Aspectos jurídicos da LDBData de envio: 14/02/2002Data de publicação: 14/02/2002Acessos: 3592Status: Publicado [acessar]
Artigo
Educação após Nova YorkData de envio: 26/10/2001Data de publicação: 26/10/2001Acessos: 434Status: Publicado [acessar]
Artigo
O direito à educação dos gaysData de envio: 24/10/2001Data de publicação: 24/10/2001Acessos: 1210Status: Publicado [acessar]
Artigo
A lei de 15 de outubro de 1827Data de envio: 24/10/2001Data de publicação: 24/10/2001Acessos: 672Status: Publicado [acessar]
Artigo
Educação na Constituição de 1988: O artigo 205Data de envio: 23/10/2001Data de publicação: 23/10/2001Acessos: 3950Status: Publicado [acessar]
Artigo
Direitos e deveres dos professoresData de envio: 23/10/2001Data de publicação: 23/10/2001Acessos: 2880Status: Publicado [acessar]
Artigo
A educação e o estado federalData de envio: 24/09/2001Data de publicação: 24/09/2001Acessos: 1226Status: Publicado [acessar]
Artigo
Ministério Público, educação e eqüidadeData de envio: 21/09/2001Data de publicação: 21/09/2001Acessos: 840Status: Publicado [acessar]
Artigo
A educação e a nova ordem constitucionalData de envio: 27/08/2001Data de publicação: 27/08/2001Acessos: 2862Status: Publicado [acessar]
Artigo
A Avaliação Escolar à Luz da Lei 9.394/96Data de envio: 04/06/2001Data de publicação: 04/06/2001Acessos: 2949Status: Publicado [acessar]
Artigo
A Lei 9.394/96 e os Profissionais de EducaçãoData de envio: 29/05/2001Data de publicação: 29/05/2001Acessos: 1993Status: Publicado [acessar]
Artigo
Corrupção à luz da jurilingüísticaData de envio: 30/04/2001Data de publicação: 30/04/2001Acessos: 851Status: Publicado [acessar]
Artigo
Crise dos Estados e a Abolição da FederaçãoData de envio: 17/04/2001Data de publicação: 17/04/2001Acessos: 690Status: Publicado [acessar]
Texto
Comentários ao Artigo 205 da Constituição FederalData de envio: 05/10/2004Data de publicação: 05/10/2004Downloads: 729Status: Publicado [acessar]
Texto
Educação Especial como Direito Público SubjetivoData de envio: 27/08/2002Data de publicação: 27/08/2002Downloads: 585Status: Publicado [acessar]
Texto
A Lei Magna da EducaçãoData de envio: 10/06/2002Data de publicação: 10/06/2002Downloads: 1552Status: Publicado [acessar]
Texto
Direito da Educação nas Constituições BrasileirasData de envio: 30/05/2002Data de publicação: 30/05/2002Downloads: 2007Status: Publicado [acessar]
Texto
Aspectos jurídico-educacionais da Constituição de 1946Data de envio: 03/11/2001Data de publicação: 03/11/2001Downloads: 892Status: Publicado [acessar]
Texto
Aspectos jurídico-educacionais da Constituição de 1937Data de envio: 03/11/2001Data de publicação: 03/11/2001Downloads: 706Status: Publicado [acessar]
Texto
Aspectos jurídico-educacionais da Constituição de 1934Data de envio: 03/11/2001Data de publicação: 03/11/2001Downloads: 372Status: Publicado [acessar]
Texto
Aspectos jurídico-educacionais da Constituição de 1891Data de envio: 03/11/2001Data de publicação: 03/11/2001Downloads: 613Status: Publicado [acessar]
Texto
Aspectos jurídico-educacionais da Carta de 1824Data de envio: 03/11/2001Data de publicação: 03/11/2001Downloads: 1090Status: Publicado [acessar]
Texto
Constituição do Ceará e o Governo das MudançasData de envio: 03/11/2001Data de publicação: 03/11/2001Downloads: 355Status: Publicado [acessar]
Texto
Educação à Luz da Teoria dos Elementos Constitucionais de José Afonso da SilvaData de envio: 03/11/2001Data de publicação: 03/11/2001Downloads: 2762Status: Publicado [acessar]
Texto
Aspectos jurídico-educacionais da Constituição de 1988Data de envio: 29/10/2001Data de publicação: 29/10/2001Downloads: 888Status: Publicado [acessar]
Texto
Federalismo Intergovernamental e EducaçãoData de envio: 29/10/2001Data de publicação: 29/10/2001Downloads: 415Status: Publicado [acessar]
Texto
Direito da EducaçãoData de envio: 29/10/2001Data de publicação: 29/10/2001Downloads: 776Status: Publicado [acessar]